CARTA DO PRESO POLÍTICO IGOR MENDES DIRETAMENTE DA CADEIA

“07/2/2015 - 66º dia de detenção

À CAMPANHA PELA LIBERTAÇÃO DOS PRESOS POLÍTICOS;

AO POVO BRASILEIRO:

- Da Penitenciária Bandeira Stampa (Bangu 9)

Resistir é preciso!

Quando esta carta chegar às suas mãos já terei completado 70 dias de prisão no complexo Penitenciário de Gericinó. O processo que resultou na minha prisão tem um claro cunho ideológico-político e fere, na verdade, centralmente, o direito de livre expressão e manifestação em tese assegurada ao nosso povo.

Sou acusado de compor uma "quadrilha" cujas supostas ações criminosas não ocorreram jamais. Durante as audiência foi perguntado, insistentemente, por nossa defesa, brilhantemente conduzida pelo Dr. (e companheiro) Marino D'Icarahy: qual ato criminoso, afinal, essa "quadrilha" praticou? Qual incêndio? Qual dano? Qual atentado? O "crime" que cometemos, na verdade, foi o de criar uma frente política combativa, antieleitoral, a Frente Independente Popular (FIP), que manteve sempre erguida a bandeira do protesto popular, mesmo no período de intensa repressão durante a Copa da Fifa. Nosso "crime", como inclusive conta dos autos, foi a disposição em "desestabilizar" os diferentes governos. Claro, o nosso povo não tem nenhuma razão para protestar e se o faz só pode ser pela ação de insidiosos elementos infiltrados... Essa lógica é tão tacanha quanto mentirosa.

Se as grandes manifestações populares terminaram, todas, nos quatro cantos do país, em confrontos com as forças policiais, isso apenas ocorreu porque a única resposta prontamente adotada pelo Estado brasileiro foi a intensificação da repressão. A polícia do Rio chegou ao ponto de disparar tiros de fuzil afim de dispersar a multidão, no dia 17/6/2013, quando mais de cem mil pessoas marchavam ao redor da Assembleia Legislativa. Na final da Copa do Mundo, um dia após termos nossa prisão decretada por supostamente prepararmos atos de "extrema violência", o que se viu foi a extrema violência da Polícia Militar cercando a praça pública e sitiando milhares de pessoas num anel de bombas e ferro, chocando a opinião pública do mundo inteiro. 
O que se criminaliza no nosso processo não são fatos, e sim as posições políticas sustentadas pela FIP e organizações que a compõem, principalmente o Movimento Estudantil Popular Revolucionário (MEPR) e a Organização anarquista Terra e Liberdade (OATL). O conceito de "inimigo do Estado", um dos cernes da famigerada doutrina de segurança nacional dos regimes militares latino-americanos, parece ter sido assim perigosamente resuscitado. Chegado a este ponto para classificar militantes como terroristas não falta mais que um passo. Daí toda importância que a batalha em torno do nosso processo encerra.

Com todo repressão as manifestações seguem e seguirão, porque têm raízes mais profundas. A crise econômica e política está aí e se reflete na tragédia social que assistimos diariamente. O gigante do consumo revelou ter pés de barro; a tal sexta economia do mundo está às voltas com a falta de água e luz para sua população. Não há saneamento básico na maior parte do país e os trabalhadores sofrem com os péssimos serviços públicos, como saúde e transporte. A mesma Dilma que mentiu para o mundo ao declarar, na assembleia geral da ONU, que seu governo não reprimia os protestos, mentiu para os brasileiros durante a campanha eleitoral dizendo que não haveria pacotão de impostos e cortes de direitos trabalhistas.

Nesse contexto de crise não podemos subestimar o crescimento do fascismo e é dever de todos os autênticos democratas e pessoas honestas aumentar a vigilância antes que seja tarde. A história puniu sempre severamente os que transigiram com o arbítrio. Não deixa de ser sintomático que um alto oficial da PM, comandante da tropa diretamente encarregado da repressão aos protestos, tenha-se declarado nazista. a ação da polícia de Pezão e Beltrame nas favelas e bairros pobres do Rio de Janeiro, aliás, acumulando milhares de execuções sumárias nos últimos anos, guarda não poucas semelhanças com a "solução final" de Hitler.

Em decorrência desse processo espúrio contra nós movido tivemos na prática os direitos políticos cassados, ao sermos impedidos de participar de manifestações e debates públicos. Sim, fomos também impedidos de expor nossas idéias uma vez que outra restrição imposta, qual seja, a de não nos ausentarmos da comarca sem autorização judicial, foi amplamente utilizada para vetar nossa participação em eventos acadêmicos e políticos, a maior parte deles a convite de universidades públicas e entidades idôneas, com passagens de ida e volta devidamente compradas.

Essas medidas cautelares ferem seriamente o princípio de presunção de inocência e configuram uma punição antecipada, além de escancarar o caráter político desse processo. Creio que todos nós, eu inclusive, devemos fazer uma autocrítica por não termos denunciado com a devida energia essas medidas de exceção. Aceitamos com certa passividade que uma espada fosse mantida sobre as nossas cabeças e, no momento oportuno, não por coincidência somente após as eleições novas prisões arbitrárias foram decretadas.

Curioso é que, em nome de uma suposta rigorosa defesa da ordem e das instituições, fui enviado no dia 3/12/2014 para o lugar onde os preceitos do Estado de Direito são mais ampla, ostensiva e sistematicamente violados: o sistema penitenciário. Aqui o tratamento cruel, desumano e degradante dispensado aos presos é a mais absoluta regra e, ainda que em pouco tempo, já vi e vivi todo tipo de arbitrariedade. É triste que a mesma energia e celeridade demonstradas pelo poder judiciário quando se trata de prender não se verifique quando se trata de fiscalizar e coibir a sucessão de violações que ocorrem aqui dentro.

Companheiros (as):

Sigo, como sempre, firme e convicto quanto à justeza da nossa causa. Somos os presos políticos das históricas jornadas de junho e temos que nos portar a altura da juventude combatente e dos trabalhadores da cidade e do campo que elevam cada vez mais rapidamente sua consciência política e seu nível de organização. Enganam-se os que pensam que poderão, com prisões e perseguições, sufocar nossa luta. Os povos, ao longo da história e em todos os países, sempre lutaram e o povo brasileiro levantar-se-á em ondas cada vez maiores para cobrar o que é seu por direito. Trata-se de uma necessidade história, irreversível, independente da vontade de quem quer que seja.

Não é fácil dormir e acordar sob a guarda do inimigo de classe, mas a presença e o trabalho de vocês ultrapassam os muros e as grades, e nunca me sinto sozinho. Encontrei sempre nos demais presos solidariedade, interesse e bastante respeito pela nossa luta. Em não poucos encontrei mesmo admiração. Eles me pediram que, saindo daqui, use a força do nosso movimento para contar à sociedade as agruras do cárcere. Pretendo cumprir a promessa que lhes fiz.

Novamente muito obrigado a todos. Aos companheiros democratas e revolucionários de outros países, que têm manifestado sua solidariedade com mobilização de nosso povo, calorosas e fraternas saudações internacionalistas!

Mantenhamos erguidos com vigor as nossas cabeças e as nossas bandeiras, bem como nossos punhos cerrados, símbolo sagrado e universal de resistência. Caio Silva, Fabio Raposo e eu estamos separados dentro da penitenciária, mas eles também estão firmes e buscamos apoiar uns aos outros dentro das possibilidades.

Não há o que temer! Por mais difícil e prolongada que seja a luta, o povo está condenado à vitória. Sigamos em frente, sem concessões e sem conciliações quanto aos nossos princípios.

Rebelar-se é Justo!
Lutar não é crime!
Fascistas não passarão!”

TRANSPORTE, ESTUDANTES, GOVERNOS E PASSE LIVRE

R. LEMOS

Em Maceió, há muitos anos empresários do transporte se esbaldam com as verbas que deveriam servir para dar qualidade ao serviço de transporte público. Porém, as empresas de transporte e os órgãos municipais jamais se preocuparam em regularizar o repasse desta verba, ou seja, não se preocuparam em realizar processos licitatórios para que a população tenha transparência sobre o uso dos seus impostos.

Por outro lado, a juventude de Maceió, principalmente os estudantes, sempre estiveram na linha de frente de todas as manifestações contra os aumentos de passagem, por qualidade no transporte público e pelo passe livre. Estes estudantes, durante várias gerações sofreram diversas perseguições, espancamentos, prisões e até processos por exercer o justo direito de protestar.

No dia 27 de fevereiro de 2015, os estudantes secundaristas prejudicados pela falta do passe livre e os vigilantes demitidos pelo governador Renan Calheiros Filho (PMDB) realizaram uma manifestação em frente a entrada do CEPA. A resposta do velho Estado foi rápida e brutal, com o BOPE atirando balas de borracha e bombas de gás lacrimogênio contra adolescentes e trabalhadores desempregados. Esta atitude não foi um ato de “exceção”, mas sim regra geral e absoluta nas corporações militares do velho Estado brasileiro. O ato de reprimir violentamente um legitima protesto de estudantes e trabalhadores foi culpa do BOPE, mas quem está por trás desta tropa assassina? O velho Estado e todos os seus dirigentes municipais, estaduais e federal.

O atual gerenciamento da pelega e delatora Dilma Rousseff (PT) em Alagoas são apoiados pelo governador Renan Calheiros Filho (PMDB) e pelo senador Fernando Collor de Melo (PTB). O governo federal criou a Força Nacional, que está matando diversas lideranças camponesas, indígenas e quilombolas por todo Brasil. O governo estadual demitiu os vigilantes escolares e cortou o transporte escolar gratuito para os estudantes de Maceió. E ainda existem pessoas que generalizam todos aqueles que criticam e vão as ruas contra estes governos anti-povo!

Todos sabemos que existem babacas que pedem “a volta da ditadura militar” e outros que acusam o PT de “comunista”, este último é um verdadeiro insulto a gloriosa história do comunismo. Mas, o que os “coxinhas” não percebem é que a direita nunca foi tão bem representada no Brasil como durante este governo do PT. O que poderia ser melhor, do que um partido que se pinta de vermelho mais no fundo é tão podre quanto qualquer outro que participa das farsas eleitorais?

Em Alagoas, vemos uma relação profundamente semifeudal, o governo estadual foi concedido ao herdeiro oligárquico dos latifundiários alagoanos, a família política dos Calheiros, filiada ao PMDB (base do PT). Até o momento, tivemos uma grande demonstração do que este governo reserva para o povo alagoano; BOPE pra cima do povo! Agora, a Assembleia Legislativa Alagoana aprovou o Passe Livre Estudantil, a questão é como funcionará e o que tomarão em troca?

Seja o que for, sabemos que a juventude alagoana sempre estará na linha de frente de todas as lutas populares importantes para toda população. Esperaremos e enquanto isso, estudaremos detalhadamente cada passo deste ditos “governos” de um suposto “Estado democrático de direito”.

O LEVANTE DOS CAMINHONEIROS DO BRASIL

Durante a última semana de fevereiro, vários caminhoneiros bloquearam diversas rodovias importantes por todo país, também fecharam portos e centros de distribuição. Uma reação contra os roubos da Petrobrás que ocasionaram no aumento nos preços dos combustíveis, inclusive o óleo diesel utilizado nos caminhões

Seguindo o exemplo das últimas manifestações populares, os bloqueios realizados pelos caminhoneiros, aparentemente, não foram organizados por nenhum sindicato ou associação dirigida por oportunistas eleitorais.

Uma manifestação aparentemente espontânea, de origem principalmente econômica, fez a sociedade enxergar a política do velho Estado brasileiro; de fazer o povo pagar a conta dos roubos cometidos pelos partidos e seus políticos e depois responder qualquer reivindicação popular com violência policial.

Porém, a medida que o velho Estado dos latifundiários, da grande burguesia e serviçal do imperialismo (EUA) continua aumentando suas medidas anti-povo, com aumentos de impostos, cortes de verbas, cortes nos direitos trabalhistas, extermínio da juventude pobre e repressão contra movimentos populares e seus ativistas, a cada dia o povo prepara sua justa rebelião popular.

Aos poucos, mas com muita contundência, uma nova onda de manifestações populares se desenvolve de forma combativa e independente. Enquanto o velho Estado segue aprisionando ativistas políticos no Rio de Janeiro e matando lideranças camponesas por todo campo brasileiro, os professores paraenses realizam uma combativa greve histórica e os caminhoneiros paralisam as rodovias. Por mais que o gerenciamento oportunista de Dilma Rousseff (PT, PCdoB, PMDB, PTB, etc) segue perseguindo, criminalizando e reprimindo os movimentos populares no campo e na cidade, estes crescem, desenvolve-se e multiplicam-se aos milhares.

Fazia décadas que o rechaço ao oportunismo, a desilusão com o velho Estado e a confiança na luta popular não eram tão intensas no sentimento das massas brasileiras. O povo já não aceita docilmente a velha ordem de antes e velho Estado já não consegue impor sua ordem decadente ao povo sem fazer uso da força. 

A conclusão que podemos identificar diante desta situação é de que as brasas das justas rebeliões populares irão acender os faróis de um grande processo revolucionário por todo o país. Pois, as classes oprimidas do Brasil estão condenadas a destruir suas classes opressoras, “por mais que demore, vamos triunfar!”[i].

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[i] Conquistar a Terra (Hino das Ligas dos Camponeses Pobres);

GROTAS DE MACEIÓ: Algumas observações geográficas

Para ter uma descrição minimamente justa sobre tudo que significa estas áreas, faz-se necessário observar que a maioria das famílias que vivem nestas são de origem camponesa, que por medo ou ilusão foram empurradas para o convívio urbano sem nenhum planejamento.

Geralmente, estas comunidades periféricas começam a existir através de ocupações realizadas de forma espontânea por grupos familiares que migram do interior do estado, constroem moradias, pontes, fossas rudimentares, escadas, ligam água e luz.

Na maioria das vezes, o inicio da ocupação é marcado por mutirões comunitários, o Estado e seus representantes políticos pouco fazem para que as pessoas que vivem nas grotas de Maceió vivam com dignidade. A principal representação do Estado nas grotas de Maceió são as ações fascistas da polícia; “baculejos”, xingamentos, espancamentos, prisões, etc.

A juventude, principalmente os jovens negros, que vive nas grotas e demais periferias de Maceió são alvos ambulantes de todo tipo de mazelas sociais existentes; falta de educação, falta de saúde, tráfico de drogas, prostituição, discriminação social e violência policial.

As grotas, como popularmente são conhecidas em Maceió, são comunidades periféricas construídas em áreas de vale. O mapa do relevo da Capital alagoana é favorável a existência destas áreas, porque se divide entre planaltos e vales, tabuleiros e grotas.

A sociedade que se desenvolve nestas grotas, possuí inúmeras contradições não-antagônicas. Independente de qualquer grupo social que as pessoas façam parte, todas se sentem unidas diante da repressão que sofrem das forças policiais do velho Estado e da discriminação social propagandeada pelos programas fascistas de rádio e TV.

Os altos níveis de exploração trabalhista, que a maioria da população das grotas é submetida, vendendo sua força de trabalho em serviços arriscados, baixos salários, sem limite de carga horária nem as mínimas garantias sociais, impossibilitam as oportunidades de levar a família para assistir um cinema, um teatro, etc. O pouco tempo de lazer dos trabalhadores das grotas é aproveitado para se anestesiar da realidade.

Apesar de todas as opressões de classe que existem contra o povo pobre que vive nas grotas de Maceió, a juventude resiste e se manifesta culturalmente de várias formas alternativas. Grupos de hip hop e de reggae são alguns exemplos de manifestação cultural nas grotas.

A resistência vem de baixo. Mesmo que de forma inconsciente, as pessoas que vivem nas grotas de Maceió, jovens, velhos, homens, mulheres, preto, branco, crente, ateu, gay, hetero, trabalhadores empregados ou desempregados, todas realizam um grande trabalho de resistência contra a sociedade semifeudal alagoana que teima em persegui-los e criminaliza-los, mas diante de todas as opressões a grota resiste e poderá evoluir bastante quando tomarem consciência de tudo que representam.

J. Santos

Janeiro de 2015

Maceió - Alagoas

SOBRE A REALIDADE CUBANA

      I.        Que tipo de Revolução existiu em Cuba?

Até o presente momento o povo cubano já realizou duas grandes lutas por libertação do seu povo. A independência do colonialismo espanhol (xxxx) e a libertação do julgo imperialista norte-americano (1957). 

A luta por Libertação Nacional que existiu em Cuba, apesar de seguir um desvio militarista, pode ser dividida em dois pontos:

MILITAR; Guerra de guerrilhas, com participação massiva de camponeses pobres, tendo como base a reforma agrária e a soberania nacional;

POLÍTICO; Apoio de setores independentes da Burguesia Nacional e da Pequena Burguesia – Médicos, Engenheiros, Advogados, Professores e Estudantes;

O Partido Comunista de Cuba (PCC) criticou a luta armada pela libertação nacional até o momento que esta se tornou irreversível e vitoriosa. Uma posição no mínimo oportunista.

As dificuldades em aplicar o socialismo científico ao Estado que se formou após a sua Libertação Nacional, impossibilitou que Cuba desenvolvesse diversos aspectos de sua sociedade, inclusive nas contribuições internacionais para as lutas do proletariado.

    II.        Que tipo de Estado se formou em Cuba após a Libertação Nacional?

O PCC se aproximou do Governo Revolucionário para intermediar as conversações com a URSS revisionista, uma vez que o próprio PC de Cuba também já havia traído o comunismo bem antes do triunfo da Libertação Nacional.

Antes de Cuba conquistar sua liberdade, frente a ditadura civil-militar de Batista/EUA, em 1956, houve o XX Congresso do PCUS onde Krushov traidor iniciou sua campanha de difamação contra a memória do camarada Stalin e a restauração capitalista no Estado soviético.

Naquele momento histórico, os revisionistas, falsos comunistas, traidores da revolução que dirigiam o PCUS estavam mais preocupados em rivalizar economicamente com as potencias imperialistas, principalmente os EUA, do que incentivar e apoiar as revoluções do proletariado internacional.

Em 1957, Cuba se liberta do julgo imperialista e busca apoio na URSS, que já se encontrava na condição de social-imperialista. Porém, a exploração semifeudal e semicolonial permanece inalterada para o povo cubano, principalmente para os camponeses pobres.

O revisionismo, na cabeça do Estado revolucionário de Cuba, apontava a luta contra o imperialismo como a contradição principal nos países da América Latina. Mas, jamais se preocupou em estudar que as contradições internas de cada nação, como a existência do latifúndio e a exploração semifeudal, são as que permitem a exploração semicolonial do imperialismo. Por isso, todas as investidas políticas e militares do Estado cubano, em apoio às lutas dos povos latino americanos, não vingaram.

   III.        Como o Capitalismo Burocrático permaneceu e se desenvolveu na sociedade cubana?

Duas coisas contribuíram seriamente para a manutenção do atraso social cubano; Primeiro, não solucionou o problema da questão agrária; Segundo, sua referência política e ideológica de Estado Socialista estava vivenciando uma restauração capitalista;

Cuba deixou de ser uma nação explorada pelo imperialismo dos EUA, que financiava uma ditadura fascista no país, para ser uma nação explorada pelo social-imperialismo da URSS, que vivia uma restauração capitalista.

De 1959 a 1963, aconteceram as expropriações das grandes propriedades, a distribuição de pequenas propriedades para os camponeses pobres sem terra e a criação de setor estatal responsável pela agricultura.

De 1963 a 1970, implanta-se um modelo agrícola exclusivo para servir aos interesses do mercado da URSS revisionista. Este modelo foi chamado de “Adequações Socialistas”. O aumento de cultivo da cana de açúcar para atingir 10 milhões de toneladas, com finalidade de exportação. Com isso a soberania alimentar ficou debilitada, a democracia da terra limitada, pois os camponeses tinham a posse da terra, mas não podiam decidir o que plantar nela.

A partir de 1970 a URSS começa a diminuir os contratos econômicos com o Estado cubano e isso prejudica a safra da cana. Porém, diante desta crise produtiva, inicia-se uma extensão tecnológica. O governo defendia que isto serviria para evitar a exploração dos trabalhadores e evoluir a produção ostensiva, mas na prática serviu com um filtro, onde quem não se adequou as novas tecnologias teve que entregar suas pequenas posses para os dirigentes estatais.

Entre 1975 a 1985 houve a criação de um novo sistema agrícola, com uma economia centralizada pelo Estado, ou seja, a política agrícola era determinada pelos dirigentes cubanos localizados em Havana, enquanto os camponeses pobres perdiam suas terras e quando as tinha não decidia sobre a mesma. Isso permitiu que voltasse a existir um sistema latifundiário, sustentado pela gerência estatal de uma Burguesia Burocrática emergente.

De 1985 a 1993, uma tentativa de retificação. Ao que parece, existiu uma luta dos setores mais honestos do Estado cubano contra o aparecimento de velhas opressões no seio da sociedade. Abriu-se a campanha pela “Retificação dos erros” (nos setores produtivos) e contra as “Tendências negativas” (nos setores políticos e econômicos). Até no momento de uma luta tão importante, as intervenções vieram de maneira tímida. A vaidade dos honestos não contribuiu para o combate ao oportunismo dentro do Estado cubano.

No período atual, Cuba volta a discutir a superação de sua crise produtiva. Mas, não se discute suas questões políticas e ideológicas. Por exemplo, como permitiram a volta do gamonalismo (coronelismo no Brasil), ainda mais sustentado por setores do próprio Estado?

A Burguesia Burocrática que emergiu em Cuba durante o seu “Regime Socialista”, enriquecendo a partir das explorações semiservis, proporcionadas pelo próprio Estado cubano. Por exemplo, Na exaustão das forças produtivas, sem nenhuma tecnologia, para servir aos interesses social-imperialista da URSS; Na falta de liberdade das famílias camponesas decidirem sobre suas produções; Nas expropriações dos pequenos camponeses e no favorecendo a existência dos latifúndios cooperativados;

Acredita-se que a chegada de Raul Castro ao poder tenha representado a virada da Burguesia Burocrática dentro do Estado cubano. Desde 2008, desenvolve-se uma descentralização da política agrária em Cuba. As cooperativas, que formam latifúndios estatais e exploram mão de obra semiserviu, estão sendo divididas entre grupos de poder locais.

A Grande Burguesia cubana não quer mais apenas explorar a renda da terra e os poucos recursos estatais, ela quer especular sobre estes setores já existentes e desenvolver novas formas de exploração. Ela não quer ser apenas Burocrática, também quer ter status de Compradora e sabe que isso só será possibilitado com a presença do Capital estrangeiro explorando o país novamente.

  IV.        O que significa esta “reconciliação” entre Cuba e EUA?

Mesmo não sendo um Estado Socialista, mas sim um Estado Libertado do Imperialismo, esta “reconciliação” entre Cuba e EUA é um ato de capitulação frente ao imperialismo. O país voltará a sua antiga condição de país semifeudal, com uma economia agrária, com sistema de latifundiário gamonalista (coronelista) e semicolonial, subserviente aos mandos políticos e econômicos dos EUA, sem autoridade para decidir sobre os rumos de sua própria nação; 

O diferencial de já ter sido um Estado que se libertou do julgo imperialista e ter capitulado, sem ter avançado na construção do socialismo científico, elevou os sacrifícios que as próximas gerações de revolucionários cubanos terão que enfrentar. Mas, isso tudo não intimida a necessidade histórica de transformação da humanidade. O povo cubano saberá responder, no tempo certo, a esta capitulação de sua luta histórica por um Novo Mundo.

As vitórias do proletariado, na luta por sua libertação e destruição de todas as formas de opressão, são iguais o ato de semear, ás vezes semeamos revoluções proletárias e libertadoras, mas nem sempre colhemos Socialismo Científico. Por isso, é necessário manter a Luta de Classes, inclusive no Estado Socialista, realizando quantas revoluções culturais forem necessárias. Não teremos uma Nova Economia se não tivermos uma Nova Política e uma Nova Cultura, defendidas pelo proletariado através de seu Partido de Classe, seu Exercito e sua Frente Única, isso serve para Cuba e todos os países latinos.

Viva ao povo cubano!

Abaixo a capitulação do Estado cubano!

“Hasta la vitória siempre”

J. Santos